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terça-feira, 19 de junho de 2012

Juízes do Tribunal Constitucional devem ser todos independentes de qualquer partido político.

O Tribunal Constitucional representa o topo dos topos da Justiça: o símbolo do Poder Jurisdicional.

Poder independente de executivos , governos, deputados, interesses políticos e poder legislativo.
 INDEPENDENTE, único, à parte de todos os interesses do Estado ou Particulares.

O Poder Judicial é a garantia do Estado de Direito , dos direitos dos cidadãos, de todos e de cada um deles, dos direitos das empresas, da administração pública e dos deveres de todos eles.

Não há Estado de Direito, sem que a todos e, a qualquer um, seja dada a possibilidade de "levar" o seu caso a um Tribunal Independente, composto por juízes independentes,órgãos especializadíssimos, independentes de todas as partes, que deve decidoir de acordo com a Lei e a Justiça, sem qualquer tipo de pressões ou exposição.

Por isso, no Topo do Sistema -que representa o Poder Judicial-, está o Tribunal Constitucional : que se preocupa com o direito e o dever, seja de quem for, seja quem for que o apresente.

Para o Tribunal Constitucional devem ser eleitos apenas magistrados com longa experiência e independentes, todos, de qualquer partido político e desligados de empresas ou quaisquer interesses.

Dos curricula e candidaturas deve relevar  e ser demonstrada , em especial , a idoneidade e independência dos juízes de qualquer partido político, lobby ou interesse económico.

Nunca devem ser apresentadas, suportadas ou apoiadas quaisquer candidaturas por quaisquer partidos políticos.

Todo o sistema de eleição para o Tribunal Constitucional, baseado em nomes sugeridos por partidos políticos, está profundamente errado e perverte o próprio conceito do Poder Jurisdicional Independente e garantia do Estado de Direito.

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