Não me deixes cheirar teu BACALHAU, Maria!

Vai tomar banhos! Cheiras mal!
...e , no caminho, desampara-me a loja !
"Mai nada! Curto e grosso à boa maneira e nível distinto, elevado e urbano do advogado

João Araújo.

(Ora aqui estão expressões que o José Sócrates - com todos os seus pecados e santidades - nunca diria!)

(Cá para mim o advogado não passa de hoje!)

A Cor das Cuecas do Costa e do Coelho

Na semana passada gastaram-se horas de antena  a discutir a cor das cuecas do António Costa. Esta semana o País pára para assistir aos debates televisivos da discussão da cor das cuecas do Passos Coelho.

Mais relevante e de interesse primordial para o País:  O António Costa usa cuecas brancas? As cuecas brancas devem fazer pandam com a meiíta branca? O Coelho usa boxers? É mais sexy usar boxers amarelos? Os boxers laranja são mais finórios que os vermelhos?

Extraordinário o interesse, relevância e primordial importância do debate político em Portugal: as cuecas prescreveram? O Costa pagou as cuecas depois do prazo? O Coelho pagou mas não as cuecas já não custavam dinheiro? O Costa chamou boxers às cuecas? Afinal não eram cuecas? O Coelho estava sem cuecas? O Costa admitiu que usa boxers?

Espectáculo!

Olha eu aqui a mandar dinheiro para os Gregos pagarem os salários!!!!!

Mais uma semanita passa a euforia e os gregos vão descobrir que a Troika já não vai mandar a próxima tranche e o dinheirito para se  pagar pensões, subsídios,  funcionários, hospitais, etc, etc, etc.

Ou seja, NÃO QUEREMOS TROIKA MAS A TROIKA QUE MANDE PARA CÁ O DINHEIRO ( !!!!! ) .

Espera ai! Se calhar eu é que não estou a perceber bem: o dinheiro para os gregos comerem, para  salários, pensões, serviço de saúde, escolas, subsídios, etc, vem em tranches da Troika. Se a Grécia não cumprir, o dinheiro não chega lá. A Grécia não produz sequer alimentos suficientes para dar de comer aos seus cidadãos, quanto mais aquecimento e transportes.

Ah! Anda tudo eufórico. Eu não percebo é porquê. Alguém acha graça a ver um povo e um país a passar fome daqui a um mês ou dois por ter sido incentivado a  "morder a mão em quem lhe dá de comer) ?

Ou a Grécia acha que nós Europa - ou seja, nós, os cidadãos alemães, ingleses, franceses, portugueses, holandeses, italianos, etc, etc, - vamos tirar da nossa carteira todos os meses dinheiro para pagar os salários, subsídios e reformas dos gregos?

Se o dinheiro não vai para a Grécia - porque a Grécia não quer nem ouvir falar em Troika - daqui  a um mezito ou dois, os gregos não têm dinheiro nem para comer, quanto mais para electricidade, transportes, casa....

Tenho muita pena deles mas.....Olha eu aqui já a tirar a carteira do bolso para ir fazer um depósito para pagar os subsídios e pensões dos gregos para eles andarem a brincar às politicazinhas e demagogias !!!!!

.....e olha ali os búlgaros, os alemães, os lituanos, os romenos e os belgas já a levarem menos dinheiro para casa para pagar os salários dos gregos!

O Tuga, o saco de plástico e o contentor

A partir de 15 de Fevereiro cada saquinho de plástico do supermercado passa a custar 10 cêntimos. E agora, onde é que o tuga vai pôr o lixo?
Ok, leva-se o saco grande para trazer as compras do minipreço para casa; e depois o que é que se usa  para pôr no caixote do lixo?
Comprar sacos pretos? Pois sim.... isso é para sociedades avançadas que têm trituradores de lixo nos lava-louças e para quem 10 euros por mês "não é nada".
Os tugas - que estão com uma mão à frente e outra atrás - não podem gastar 10 euros em 100 sacos de lixo, em vez de pagarem o pão, o frango ou arroz para o jantar.
Estou mesmo a ver a D. Celestina à espreita na porta do prédio (para ninguém ver) ir com o caixote do lixo da cozinha a correr ao contentor despejar directamente o lixo lá para dentro. Qual saco qual quê.
Lixo acondicionado em sacos dentro do contentor? Já era.....

Trapos? Velhos somos é nós!

Os nossos queridos velhinhos que adoramos e não queremos que nos deixem. Mas quando olhamos para eles, aos 85, 90 anos, já sem conseguirem ver, muito surdos, a "leste do paraíso" perdidos no Alzheimer e na demência, já quase sem andar, cheios de dores, incontinentes e sempre a tirar a fralda, já sem paciência sequer para ver TV, a dormir cheios de comprimidos , perguntamos se nós também queremos "chegar lá" e ser assim.

Teremos nós capacidade, consciência e coragem para , a partir da idade em que deixamos de tirar qualquer gosto e sabor da vida, deixarmos de tomar os comprimidos que nos mantêm a tensão baixa, os diabetes baixos e o coração a bater?

Teremos nós coragem para - quando já nos começamos a esquecer do bico do fogão ligado e a usar fralda de forma permanente , proibir que nos deixem de dar os medicamentos para poder "partir" na nossa "hora" sem nos tornarmos um fardo para a família?

Que não conseguimos fazer isso aos nossos queridos velhinhos, não conseguimos (nem queremos pensar nisso). Mas podemos decidir que não queremos chegar lá. Basta deixar de tomar os medicamentos a determinada altura..... Espero ter coragem para decidir deixar de os tomar.

Pensão de sobrevivência? Não e sim. Equilíbrio.

As razões que estiveram na base da instituição das pensões de sobrevivência são velhas e desactualizadas: as mulheres não trabalhavam fora de casa e, se o marido morria, ficavam com os filhos pequenos a cargo e sem qualquer tipo de apoio do Estado.

O mundo, entretanto, mudou (falamos de mais século menos século...). Se é certo que idosas de 80 e mais anos ainda pertencem a esse mundo velho (em que as mulheres só trabalhavam em casa), o "subsídio" distorceu-se e descaracterizou-se, passando de um apoio social de auxílio numa situação aflitiva da vida da mulher que enviuvou com filhos pequenos a cargo, para uma pensão confortável vitalícia, que se estendeu a homens e mulheres, com ou sem filhos, fossem estes maiores ou menores de idade e taxado em metade da pensão/salário do morto, fosse ele de €. 500,00 euro ou de €. 4.000,00 (!!!) e, muitas vezes, com contas bancárias bem simpáticas....

Tal como o subsídio de desemprego, o apoio do Estado - em qualquer circunstância - destina-se a auxiliar no imediato (por tempo definido, transitório e razoável - não para sempre!) as pessoas que , por razões - e azares da vida - se encontram, a determinada altura, uma situação de aflição. Não há qualquer razão social para todos nós "descontarmos" nos impostos para manter situações vitalícias a um qualquer viúvo ou viúva, guie ou não um BMW, tenha, ou não, €. 50.000,00 no banco, tenha ou não filhos maiores....

Nos tempos modernos - em que todos temos de trabalhar fora de casa - urgentemente há que encontrar um sistema justo e equilibrado, que socorra um viúvo recente ou uma viúva, que tenha filhos menores a cargo, "substituindo-se" o Estado ao pai ou mãe falecidos, em contribuição para que os menores não passem fome e não fiquem desamparados , durante um período de tempo razoável (não para sempre!), designadamente até atingirem a maioridade e completarem os estudos.

Após este período transitório, - como todos os outros cidadãos -, viúva e filhos devem sobreviver com o que conseguirem ganhar com o seu trabalho. E amealhar para a velhice.

Em Portugal, se há muitos idosos que dependem da pensão de sobrevivência para comer, há outros milhares de viúvos e viúvas, que recebem pensões de sobrevivência muito simpáticas e que servem para ir fazendo um razoável mealheiro.

Temos, actualmente, um sistema distorcido, em que, em milhares de casos as viúvas não recebem um pequeno apoio ou uma prestação equilibrada, mas em que o Estado assegura que se mantenha o nível de vida e estilo social que tinham quando o marido era vivo.

Se é certo que muitas velhinhas têm uma pensão de sobrevivência baixa - da qual dependem para sua própria sobrevivência (e às quais todos nós Estado temos de continuar a contribuir para que não passem fome e frio) até ao fim da vida delas, mais certo é que o Estado (todos nós) não pode deixar que se continuem a atribuir pensões vitalícias a pessoas ainda jovens, com filhos maiores e capacidade para trabalhar.

Ainda para mais, uma sociedade em que quase 50% dos casais se divorciam, com filhos pequenos ou não e não têm qualquer "subsídio" do Estado porque não têm .... casamento (o actual sistema de pensões de sobrevivência é injusto e discriminatório dos divorciados)

Espera-se equilíbrio na atribuição das pensões de sobrevivência, e um regime transitório que permita a manutenção de algumas pensões a pessoas idosas, a apreciar caso a caso.

No mais, A PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA DEVE DESAPARECER, sendo substituída por um subsídio de apoio apenas no caso de existirem no agregado filhos menores e jovens até completarem os estudos (máximo 25 anos) , após o que , viúvo ou viúva vai "ter de se fazer à vida" e trabalhar como todos nós.

O casamento é um contrato privado entre duas pessoas que não serve de base à atribuição de subsídios.

Se eu sou divorciada e tenho de me "amanhar" com o produto do meu trabalho (e programar sozinha a minha velhice), a que propósito é que a vizinha do lado, que ganha o mesmo que eu, tem a minha idade - já com filhos maiores -  (e que até aturava as bebedeiras do marido e levava uns estalos valentes na cara, mas não tinha coragem de se divorciar) - fica a receber uma prestação vitalícia do Estado para o resto da vida ?

Subsídio de apoio sim, com um valor de auxílio social , por período transitório e apenas quando haja filhos menores ou a completar estudos.

Quem quer velhices confortáveis que se aplique durante a vida.

Quem tem uma empresa tem sarilhos!

Ainda sem sequer ter conseguido fazer contas à vida, pequenas e microempresas, se não foram ainda à falência, vão agora de certeza por "água abaixo" com as coimas brutais da Autoridade das Condições do Trabalho e Finanças  e múltiplas obrigações que lhes são impostas. Ele é o TOC - contabilista - obrigatório que obriga a avença mensal ou ...trimestral + IVA. Ele são as liquidações "oficiosas" de IVA e pagamentos por conta de IRC mesmo que a sociedade (zinha) não tenha facturado ou vendido nada. Ele é a obrigação anual de apresentar o Relatório Único - uma subtileza de preenchimento "tão danado" que obriga a tirar um curso combinado de economia/direito e gestão.... Ele é a comunicação obrigatória das cessações por extinção do posto de trabalho no talho do Sr. Manel que tinha posto a trabalhar o Xico filho da vizinha do 1º andar enquanto alguém lá ia comprar umas febras..... fora as inspecções e autos de contraordenação das ASAEs deste mundo. Ele são os descontos obrigatórios para a Segurança Social....Ele é a Formação contínua obrigatória que tem de dar aos trabalhadores, mesmo os que estão a prazo! Ele é a medicina e segurança do trabalho! Ele é a Luz e água mais cara por ser "contrato de empresa". Ele é "afogar-se" em obrigações - muitas das quais ninguém supõe que existem! CONSELHO AMIGO: não abra uma empresa nem por nada deste mundo! Quem tem uma empresa tem sarilhos. Se tiver oportunidade de realizar um dinheirito, num qualquer servicito que faça, vá às Finanças no dia em que receber o dinheirito, dê início à actividade como independente, pague o IVA (ou IRS se for devido) de Acto Isolado e ..... FUJA de ser empresário! Depressa!

Obra do Demo!

Há uns tempos no Mini-Preço aqui da zona partiu-se um vidro de cima da tampa do balcão congelador horizontal . Durante uma semana o balcão esteve sem o vidro e o termómetro nos - 6 graus.

Um dia dessa semana seguinte, estava eu a tirar uma embalagem congelada desse congelador e veio uma senhora de cerca de 70 anos dizer-me em voz muito alta (para os funcionários ouvirem, percebi depois):

 - Não leve isso porque essas "coisas" estão aí há uma semana com isto sem vidro.

Eu disse-lhe baixinho, meia envergonhada:

- "Não faz mal. Os alimentos aqui no fundo não descongelaram."

- "Não descongelaram?" disse a senhora furiosa. " Então me lhe disse que estão há uma semana assim? Está tudo estragado."

- " O ar frio desce. Lá em baixo não chegou ao ponto de descongelação..... " comecei eu a dizer.

- "Quem é que lhe disse isso ? " Perguntou-me a mulher furiosa, com um ar arrogante e indignadíssimo perante a minha passividade de consumidora e como se eu fosse muito burra.

Foi nessa altura que fugi rapidamente dali para a caixa (com a embalagem dos congelados atrás), sem dizer mais nada, pensando que, para essa mulher o telefone que ela tinha lá em casa devia ser "obra do demo" !

Greve dos bigodes. “Bora” fazer greve dia 2 de Julho, outra vez.

Direito à greve é direito à greve.

Luta de barba - bigode - rija , é luta rija, até ao fim.

“Bora“ ” lá fazer greve dia 2 de Julho outra vez, que a de hoje foi muita gira.

Os alunos que “ se lixem”. O que interessa é que “lixámos” o Crato (achamos nós....).

Não percebemos muito bem o que ganhámos com isso - para além da fúria dos pais e dos alunos   - e uns tempos de antena na tv - mas foi “muita” giro .

Não precisamos de professores destes ! Desapareçam !

TOTAL DESRESPEITO PELOS ALUNOS. O calendário dos exames foi fixado em 2012, considerando o fim das aulas, os feriados para tempo para estudar e a data da apresentação das candidaturas à Universidade. Alunos e pais em stress .... alunos que deixam de estudar para os exames por causa da indecisão.

Muitíssimo mal Nuno Crato que não assume as datas fixadas.

Todos mal. No meio de tudo isto, alunos e famílias irritadíssimos com sindicatos e Ministério.

O sistema educativo SERVE A .... EDUCAÇÃO e ... OS ALUNOS. Haja respeito pelo esforço e aspirações dos jovens e de quem está a estudar.

Não precisamos de gente desta. Não precisamos de funcionários públicos destes que desrespeitam os alunos.

Decisão do "Constitucional" "caiu que nem ginjas" !

Perfeito: não se pode tirar o subsídio de férias aos pensionistas e funcionários públicos porque os trabalhadores do privado o têm e, por isso, há desigualdade na aplicação da lei a uns e outros. Ou seja, enquanto o Código do Trabalho não for alterado - é uma lei (altera-se por maioria na Assembleia da República) , não há hipótese: mesmo quem já está reformado tem direito a férias pagas. MAS.....

....como não se pode "cortar" o subsídio - e o governo não teve até agora coragem para "mexer" no Código do Trabalho (e "concertou" com os parceiros sociais "coisas" que agora tem de mudar ), vai poder agora - como muito mais bases - despedir os excessos de funcionários públicos.

O que, supostamente, iria acontecer lá para 2014 (tinha-se negociado o adiamento do corte dos tais 4 mil milhões....) vai acontecer já agora.

Para o governo, que estava com "pruídos" de mandar para casa uns 50.000 funcionários públicos - e reformar o Estado - tirando benefícios, subsídios, reduzindo o seu valor e duração - a decisão do Tribunal Constitucional "caiu que nem gingas " !

Querem refilar agora ? Refilem com o Constitucional !

Mas.... é suposto as previsões da Troika "falharem" ?

Já não estamos a perceber isto há algum tempo: cada vez que vem cá a Troika todos chegam à conclusão que quer as suas previsões, quer as do governo.... falharam ! Mas.... é suposto ser assim? Então o FMI não tem  os melhores dos mais qualificados economistas do mundo? Se esta gente "falha" sucessivamente nas previsões e nas "prescrições" do "remédio" para a economia portuguesa, quem é que doravante vai acreditar neles?

Chegaram com um ar "falsamente" humilde de quem nos ia ensinar em " 3 lições " como controlar a economia portuguesa e como fazê-la crescer. Passaram-se 2 anos de sucessivos "falhanços" nas previsões da Troika e nem um "cheirinho" de crescimento e redinamização do mercado e economia portuguesa à vista.

Afinal, o que se quer não é "compor" a economia portuguesa de acordo com uma visão de economia europeia social , mas sim implementar em Portugal um Regime Liberalista Duro?  Com 9.999 milhões de pobres e meia dúzia de ricos? Tipo Séc. XXI ?

.....e eu que pensava que estas "coisas" eram coisa de partidos políticos e opções de economia política que se votavam nas eleições.......

Salário mínimo : as pessoas comem o quê ?

Como é que alguém que ganha €. 485,00 (brutos...) por mês pode pagar um passe social de €. 50,00/mês para ir trabalhar ? E como é que pode pagar renda de casa, água , luz e gás ? E come o quê?

Violência Doméstica é bater nas Mulheres e estas baterem nos Filhos!

Pois é Dra Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares. Se quer "dar murros na mesa" a sério não pode dirigir a Campanha Contra a Violência Doméstica apenas contra a agressão a Mulheres.

Toda a sua Campanha "Murro na Mesa" parece apenas qualificar de maus tratos os que são exercidos "dentro de casa" contra as mulheres.

Então e os Filhos?

Ou não percebe que a a génese da Violência Doméstica não são as mulheres "batidas" mas sim nas crianças a quem se bateu e bate?

Ou a Dra Teresa Morais acha que essas mulheres que levam pancada não a aceitam? Já elas, em crianças foram "batidas" pela mãe ou pelo pai.  A violência em casa é um facto "aceite". Esses companheiros que batem nas mulheres também foram "batidos" e levaram "tareia" em crianças. Os homens que batem, e as mulheres que "levam", simultamente , os dois, de seguida batem nas crianças que têm ao pé.

Essa é que é a realidade: os pais continuam a achar que podem (têm o direito) bater nos filhos !!! Isso é que é o verdaeiro problema !

Tem ideia que as tais mulheres que vão para as tais casas de refúgio , levando as crianças consigo, continuam a dar-lhes estalos e bofetadas nesses refúgios? Ora, investigue lá um bocadinho para perceber que a mentalidade não se muda em adulto mas sim em criança e nas novas gerações.

A luta contra a violência doméstica não pode começar por cima, pelo adulto. Tem de começar pela educação das crianças, desde pequeninas (1 - 2- 3 anos), que NINGUÉM   -    NEM a sua MÃE ou o seu PAI, ou Avó    -    lhes pode levantar a mão ou dar um estalo.

Quer mudar mentalidades? Comece pelas crianças. Comece pelas ESCOLAS. Eduque e dê formação às educadoras de infância e professoras para que elas FAÇAM AS CRIANÇAS INTERIORIZAR DESDE PEQUENINAS QUE NINGUÉM TEM O DIREITO DE LHES BATER.

Ponha as professoras a cumprir a lei , comunicando ao Ministério Público, como é sua obrigação (bem esclarecida no Estatuto do Aluno)  os casos de violência em casa, sobre os alunos, de que os professores têm conhecimento. Acabe com a cobardia das escolas, que têm medo de cumprir a lei.

Bater num filho  -  ainda que seja só uma "pequena" bofetada,  é um Crime de Violência Doméstica. É punível com pena de prisão. É um crime público. Está assim legislado no Código Penal (e muito bem)  há anos. (Não é nada o tal "acto de bondade" que um qualquer absurdo de psicólogo tipo Eduardo Sá apregoa criminalmentre na TV - v. 5 para a meia-noite ).

As crianças que hoje "apanham" uma bofetada ou estalo, da mãe ou do pai, vão dar estalos nos colegas (e achar que o podem fazer) e vão ser adultos "batedores".

Dar um estalo no filho (seja ou não na tal "altura certa" Imagine-se!!!!!) não é nada um "acto de bondade". É um crime. E é uma vergonha que esse tal Eduardo Sá diga isso na TV.

Quer mudar mentalidades, Teresa Morais? Então eduque as crianças para que não admitam a ninguém - e muito menos aos seus pais - que lhes batam (com mais ou menos força, um ou dois ou três estalos.... qual é o limite? ! ? ! Um estalo por dia? Dois estalos por mês? Uma sova por ano?).

Quer acabar com as mulheres vítimas de violência doméstica? Eduque-as, desde crianças (não precisa muito tempo - bastam 10 anos) para não aceitarem que os pais ou familiares lhes batam. Essas crianças, tendencialmente, vão criar menos "brigas" na escola e não vão aceitar ser batidas em adultas, nem bater elas nos filhos.

Sem qualquer desprimor pelo seu trabalho, a sua campanha "Murro na Mesa" está longe de vir a ser totalmente sucedida. Porque está apenas a ver a árvore, Senhora Secretária de Estado, não está a "tratar" da floresta.

A que propósito é que o Estado Social tem de ser repensado?

Mas há alguma dúvida acerca do que é o Estado Social e da sua continuidade? Estado-social é aquele que acode e cuida dos seus idosos, doentes, deficientes e incapazes (temporária ou definitivamente).

E não é isso que as nossas leis já prevêm?

Mas querem pensar o quê? Se o Estado deve ter Lares para acolher os idosos ou deve acompanhar e ajudar uma pessoa com deficiência? Ou deve tratar uma pessoa com cancro que não pode trabalharm durante o período em que esteja impedida de o fazer?

Mas, no Séc. XXI alguém tem dúvidas que o Estado - ou seja, todos nós, cidadãos, em conjunto - não deixamos "morrer" e viver na miséria os mais fracos da nossa sociedade?

O que nós precisamos sim, é de fiscalização das leis que já existem, porque o que eu vejo todos os dias é que os verdadeiramente doentes, deficientes e necessitados continuam sem nada (e pobres, cada vez mais pobres....) porque nem sabem que existem apoios e a assistência social não se desloca a eles e vejo que os "mentirosos" se vão aproveitando do Sistema.

Quanto à questão da protecção no desemprego, compreende-se desde que seja efectivamente um "auxílio do Estado", a conceder numa emergência laboral, imprevisível, e não um modo de vida subsídio-dependente, devendo sempre ter uma duração breve para obrigar as pessoas a ter outro dinamismo na criação de emprego próprio.

E acabem com a pensão de sobrevivência para os homens e mulheres com mais de €. 1.000,00 de pensão própria, desde que os filhos já sejam maiores.

Se as pessoas que se querem reformar aos 68 anos, querem manter o "estilo de vida" , que poupem e apliquem poupanças durante a sua vida activa para que venham a beneficiar do seu investimento na velhice. Não se obrigue é o Estado a dar mais €. 750 ou 1.000 ou 2.000 euros de pensão de sobrevivência a um viúvo, acrescendo à pensão do próprio, só para ele mantar o "estilo de vida".

Isso não é Estado Social: é enriquecimento sem causa.

Insegurança Jurídica. O (Não) Estado de Direito.

Direitos adquiridos? Quais direitos adquiridos?

Artigos de Diplomas Legais? Quais? Em que versão: A de ontem ou da antes de ontem?

Quando as leis se sucedem - e retrocedem - ao ritmo a que se chegou em Portugal, os princípios jurídicos que aprendemos existirem  "caem" uns atrás dos outros, os processos arrastam-se em tribunal na dúvida de qual a lei aplicável ou mais favorável, exigindo um esforço anormal aos intervenientes jurídicos e a desconfiança total dos cidadãos na justiça.

Há 2 anos era assim, mas há 1 ano já não era, há 6 meses voltou a ser, mas há 2 dias foi outra vez alterado.

A existência de variações legais tão sucessivas, cria situações de desigualdade no tratamento de situações iguais, que apenas estão separadas no tempo por 1 semana ou 1 mês.

A Lei Geral, Abstracta e Igual para todos desapareceu com o desaparecimento do Princípio da Segurança Jurídica (que permite ao cidadão projectar o seu futuro, tomar as suas previdências, fazer os seus cálculos e viver em paz). Com o desaparecimento deste princípio de direito, em espiral e necessariamente, desaparecem também os outros princípios fundamentais que gerem o direito: o princípio da igualdade, da generalidade e da abstração.

A panóplia de alterações legais sucessivas e atordoantes dos últimos anos, sem que exista sequer a segurança de que uma alteração jurídica de hoje se mantenha um ano em vigor ( !!!! ) , em conjunto com as mil e uma excepções às regras que se criaram, em inúmeros casos de relação com o Estado diferente (em razão da idade, de mais €. 1,00 ou €. 10,00, de 1 ou 2 dias, do número de pessoas, da localização das mesmas, etc, etc...), afastam de forma gravíssima o cidadão da justiça, das garantias do Estado de Direito, afastando ... o próprio Estado de Direito.

Por isso, se é para alterar, que se altere tudo de uma vez e se deixe, finalmente, a pessoas viverem em paz com as normas jurídicas, tendo a certeza delas, do que podem ou não fazer, ter ou conseguir.

Como está, é que não pode continuar.

Aumento do IMI é injusto e tem um efeito perverso.

As gerações que, em Portugal, compraram casa após o 25 de Abril, fizeram-no porque não encontraram alternativa no mercado do arrendamento ( nenhum governo teve a coragem de "mexer" nas Leis das Rendas ). As famílias aplicaram as suas poupanças na casa de habitação, a qual já está a ser "taxada" num nível alto pelas taxas actuais do IMI.

Há cerca de 4 anos (em 2008/2009), os valores a que chegavam os avaliadores das Finanças por aplicação dos índices de avaliação actual, aproximavam-se a 75% / 80% do preço real da habitação, a qual, vendida no mercado poderia valer mais 20/25%.

Desde 2008 o preço de mercado dos imóveis caiu a pique. Em 2010 as casas reavaliadas pelo Fisco nesse ano, ou no anterior, já não eram vendidas no mercado pelo valor patrimonial.

E hoje, muito menos. As Finanças continuam a aplicar índices de há 5 anos , "trazendo" a actualização do valor patrimonial para valor superior ao valor de mercado.

O aumento da taxa de IMI sobre o valor actualizado (pelas Finanças) dos imóveis pode ser uma injustiça, havendo muitas situações em que já o é, exactamente os casos em que o valor patrimonial já está acima do valor de mercado.

Numa época de grande austeridade, muito desemprego e falta de trabalho, as famílias (obviamente) vão optar por comprar primeiro o pão e o leite, pagar a água e o gás, e quando chegar a liquidação do IMI não vão ter dinheiro para o pagar. Nem vão ter dinheiro para pagar e manter em dia os seguros obrigatórios dos imóveis (como o seguro de incêndio) (o que pode gerar verdadeiras catástrofes em caso de acidente ou incêndio).

Perversamente, as Repartições de Finanças vão ter bem mais do dobro de execuções e penhoras dos imóveis por falta de pagamento dos IMIs.  Esse aumento processual vai alocar muito mais recursos aos serviços, penhorar salários, créditos de impostos (como a devolução do IRS), bem como, ao fim de 2/3 anos, o Fisco vai vender os imóveis das famílias a preço "abaixo" do preço de mercado (como geralmente sucede nas execuções fiscais) .

Efeito, igualmente, perverso para as autarquias que supõem ver no aumento da taxa de IMI o aumento dos seus orçamentos , mas que, tendencialmente, apenas virão a receber a receita ao fim de muitos anos.

Mais IMI sobre os imóveis, significa menos dinheiro disponível dos proprietários para a manutenção e reabilitação urbana. O atraso na entrega da receita aos municipios tende a provocar maior e mais acelerada degradação do parque urbano, menos cuidado com a floresta e sua limpeza, bem como maior abandono e desleixe no tratamente dos pequenos terrenos rústicos.

A “Estrangeirinha” ou a “arte de enganar o Estado”

Andamos há anos nisto. É a mentalidade portuguesa: inventar mil e uma formas de “safar” umas coroas, “fugir ao Fisco” e “enganar o Estado”. É uma mentalidade do tamanho de uma ervilha, mas é a nossa; dos portugueses.

Brandos costumes? Não diria. Trata-se antes de “rabos de palha” ou “telhados de vidro” que não permitem a denúncia das situações porque está tudo no mesmo barco!

Pois é. Não há nenhum de nós que não conheça alguém que não tenha declarado menos uns “cobres” no IRS, ou no IRC, que tenha pago compras e serviços sem factura, que tenha prestado um ou dois servicitos “por fora”, que não tenha pago às empregadas da limpeza ou mulher-a-dias sem “descontar” para a Segurança Social, que não tenha mandado arranjar umas tomadas eléctricas ou feito uma mudança de móveis sem “papéis”, que faça uns colares e pulseiras que vende particularmente, ou uns cremes, bolos ou  T Shirts pintadas ….. Muitos de nós, conhecemos “desempregados” /empregados que não declaram o “trabalho” ou as horas actuais que fazem para não perderem o subsídio de desemprego, pessoas que não se casam, nem declaram a união de facto, ou fazem os IRSs conjuntos, para não perder benefícios sociais, subsídios e pensões de sobrevivências (das mulheres falecidas, embora já vivam com outra pessoa há séculos…. ). A isto soma-se a quantidade de gente que trabalha a vida inteira sem nunca descontar um tostão para a Segurança Social em casas particulares, lojas, restaurantes, costura, bares, porteiras, construção civil, explicações, agricultura….

E…… ninguém lhes leva a mal. É a nossa mentalidade: “Coitados”. “Ganham tão pouco….”.Pois é: mas têm isenções, bonificações, taxas inferiores de impostos, casas de renda social e pensões de sobrevivência. E tudo somado é de uma dimensão “assustadora” para todos nós, contribuintes a sério, que efectivamente pagamos todos os serviços de saúde que essas pessoas usam, os tribunais, os transportes, a escola, os serviços públicos de que auferem, os Rendimentos Sociais de Inserção e as Pensões mínimas de que vêm a usufruir mais tarde. Não é o Governo quem paga. Somos nós, os que contribuímos com impostos, quem paga.

Agora anda tudo num “ai Jesus!” porque o mundo evoluiu e… apareceram os computadores (Malditos!!!) e os programas electrónicos na administração pública e local.  Passou a “cruzar-se” declarações fiscais com declarações para a Segurança Social, declarações escolares, situação de utentes dos serviços de saúde com outros apoios sociais, registos prediais e automóveis com as declarações de rendimentos. Surpresa das surpresas: “descobriu-se” que andava meio mundo a enganar o outro!

Conseguirão os portugueses - que sempre viveram de expedientes (ou sabem deles), que são peritos no “desenrasca” , omitindo isto e mostrando aquilo - deixar esta mentalidade da “estrangeirinha” ?

Álvaro Santos Pereira: a inutilidade deste "defunto".

Expirou. Sem realizar qualquer acto relevante em prol do País. O Ministro da Economia, suposto motor e peça fundamental de um País que se quer em reabilitação, que deveria ser a figura primeira numa situação de crise como a actual, dirigindo a recuperação económica, nunca chegou a aparecer .

Porquê? Por não soube impôr-se. Não soube convencer o primeiro-ministro que a recuperação e boa saúde de gestão de um país passa pelas ideias, criatividade e desenvolvimento da economia - e nunca pelo comando e manuseamento das taxas e impostos feito por um ministro das finanças, que deve, apenas, remeter-se à fiscalização da organização das finanças.

Álvaro Santos Pereira "morreu", não teve coragem política, não soube argumentar, não conseguiu dar o "murro na mesa".

Ou melhor: Álvaro Santos Pereira suicidou-se. Deixou-se "bater" pelas dificuldades, não conseguiu reagir nem implementar as "aulas" que dava no Canadá. Se foi ingénuo? Esperava-se que com a sua intelectualidade e experiência soubesse que há "ratos" na política. A todos os níveis. Do contínuo ao ministro.  Santos Pereira não podia ignorar que estar num governo a competir com "iguais" é bem diferente de dar aulas na faculdade. Teóricas. A realidade é muitíssimo mais dura.

"Expirou" Álvaro Santos Pereira. Com isso "lixam-se" os portugueses.

Funcionários das Empresas Públicas. Já ninguém lhes atura "caras de pau" e mau atendimento.

Hoje mesmo na Carris, na Loja Mob de Santo Amaro, ao Calvário. Vários estudantes universitários e clientes, consultaram o Horário de Atendimento ao Público colocado no exterior e internet, das 9h às 17 horas, e deslocaram-se a essa Loja Mob para tratar do Passe Social. Eram 15:50m. O Segurança da Porta, com ar importante, segurava o rolo das senhas cor-de-rosa e dizia a toda a gente que não, que  mais ninguém podia tratar do passe hoje porque as senhas estavam.... Esgotadas!

Dezenas de pessoas, ENGANADAS pelas INDICAÇÕES PÚBLICAS DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PUBLICADAS PELAS CARRIS, deslocaram-se às Lojas até às 17h, conforme os anúncios ao público dizem  poder ser feito. Mas "batem com o nariz na porta" porque alguém, dentro dos serviços, decidiu que só se distribuem senhas até às 16h (ou 15,45m) e a Loja não atende efectivamente ao público até às 17h, como publicamente anuncia.

 

Como se caracterizam estes anúncios no site da Carris? ENGANOSOS PARA O CONSUMIDOR. Muita gente desloca-se de grandes distâncias porque só há praticamente duas lojas em Lisboa que "tratam" destes assuntos de "fazer o passe". Os utentes chegam dentro do horário que a Carris anuncia. E.... são enganados.

 

Publicidade enganosa, danos morais com perda de tempo, gastos de dinheiro a mais para usarem os transportes nesse dia, e nos seguintes até terem o passe: RESPONSABILIDADE CIVIL da Carris. Sem dúvida, direito dos utentes a indemnização dos prejuízos causados. Nem que seja a restituição com juros do dinheiro dos transportes que pagam a peso de ouro - sempre que compram um bilhete individual no autocarro - para além dos danos morais com a deslocação, perda de tempo, indignação e ansiedade.

 

A isto soma-se um grupo enorme de funcionários de uma Empresa Pública, paga por todos nós, que recebe salários saídos dos nossos impostos, de costas absolutamente virada contra o público e sem qualquer gosto ou interesse pelo trabalho.

 

O Chefe? Perguntou-se? Não está presente. Às 15: 50 m o “Chefe” não está presente. Umas dezenas de funcionários de uma Empresa Pública, absolutamente mal dispostos que, em 1 hora, fizeram perder à Carris , pelo menos, 30 (pessoas) x €. 60,00 (preço mensal médio do passe) = €. 1.800,00. "Nas tintas" para os interesses da Empresa Pública, dos utentes e necessidades sociais. Pudera! Têm o salário garantido ao fim do mês!

Claro que os utentes se indignaram e disseram bem alto que : "Isto não é a Grécia! Se pensam que vamos continuar a pagar salários dos mais que excedentários funcionários das empresas públicas e funcionários públicos estão mais que enganados!” “ Pisam o risco, Rua! “ “Vão-se embora da "função pública" que todos lhes agradecemos!" "Era o que mais faltava que esta gente, paga pelos nossos impostos, não programe os serviços de atendimento público de forma a todos os utentes sejam atendidos dentro dos horários que a Carris anuncia".

 

E os directores da Carris - com salários mais que simpáticos - são absolutamente incapazes de implementar um acto tão simples nos serviços de atendimento ao público, como reforçar o atendimento com outro/mais pessoal pelo menos durante a semana do fim e princípio do mês.

 

Pouca vergonha que os portugueses, alto e a bom som, fizeram saber in loco aos funcionários destes serviços de interesse público, com expressões do género: "Não vamos aturar isto. Não querem trabalhar: Rua! “ “ E ainda se põem com greves que prejudicam toda a população. “ “Vão-se mas é embora que funcionários públicos como vocês não nos fazem falta nenhum! Não vamos aturar isto!"

E fazem muito bem em não aturar. Isto não é a Grécia em que se pretende continuar a gastar na função pública, empresas públicas e "pensões" instaladas o mesmo que se gastava há 5 anos e que todos sabemos que não temos dinheiro para pagar.